Após parecer favorável do TCE-MS, Prefeitura de Bataguassu realiza pagamento de empresas de transporte escolar

Por Assecom Prefeitura de Bataguassu 23/11/2020 - 10:43 hs

Após parecer favorável do TCE-MS, Prefeitura de Bataguassu realiza pagamento de empresas de transporte escolar
Foto: Assecom Prefeitura de Bataguassu

Através de esforços da atual administração, a Prefeitura de Bataguassu está executando o pagamento das empresas de transporte escolar terceirizadas que atendem o município. 

A medida visa minimizar os impactos da pandemia com relação aos profissionais que estão paralisados desde o mês de março deste ano com a suspensão das aulas presenciais na rede municipal e estadual de ensino.

De acordo com o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), por intermédio da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) buscou-se alternativas para amenizar os reflexos do Novo Coronavírus, que afetou essencialmente a categoria.

"A pandemia trouxe um clima de instabilidade econômica e um impacto muito forte também as empresas, muitas das quais, tiveram suas atividades e fonte de receita prejudicadas com a paralisação das aulas", comenta o prefeito, que lembra ainda que muitas dessas empresas continuaram no período arcando com despesas como pagamento de salários e recolhimento de encargos.

Caravina explica que por meio de embasamento legal com base em pareceres favoráveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), houve um entendimento que autorizou a revisão dos contratos de prestação de serviço entre Prefeitura e as empresas de transporte escolar terceirizadas, autorizando, assim, a concessão do pagamento.

Em Bataguassu, um total de 18 empresas de transporte escolar foram beneficiadas com a medida. Foram repassados o montante de quase R$ 113 mil referente aos três últimos meses  (valor total dividido entre as empresas).

Em torno de 300 estudantes entre os períodos matutino, vespertino e noturno são atendidos (em épocas normais) com o transporte escolar. 

Após parecer favorável do TCE-MS, Prefeitura de Bataguassu realiza