Novo decreto libera funcionamento de atividades não essenciais a partir de segunda-feira

Eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em todo o Estado, por tempo indeterminado e o comércio deve respeitar protocolos de biossegurança

Por Rafaela Moreira/Correio do Estado 01/04/2021 - 07:19 hs

Novo decreto libera funcionamento de atividades não essenciais a partir de segunda-feira
Foto: Álvaro Rezende

O Governo do Estado publicou em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (31), determinações de flexibilização das medidas restritivas contra a Covid-19 a partir de segunda-feira (5). . Além disso, foram estabelecidos três horários para o toque de recolher, conforme a bandeira do Prosseguir.

Após quase duas semanas de medidas mais restritivas, com fechamento de atividades não-essenciais, Campo Grande passou do grau extremo para o alto de contaminação da Covid-19, saindo para bandeira cinza para a vermelha.

Conforme o decreto, seguem proibidos eventos, reuniões e festividades em clubes, salões, centros esportivos e afins, com participação de mais de 50 pessoas. O comércio em geral pode reabrir as portas, mas com limitação de atendimento ao público de, no máximo, 50% da sua capacidade instalada com distanciamento de 1,5m e medidas de biossegurança. 

Cidades com bandeira cinza (alto risco de contaminação pelo novo coronavírus) devem obedecer toque de recolher das 20h às 5h. Na bandeira vermelha, a restrição é das 21h às 5h. E para municípios na bandeira laranja, das 22h às 5h.

Estão livres do toque de recolher trabalhadores da saúde, transporte, aos serviços de fornecimento de alimentos e medicamentos por meio de delivery, às farmácias ou drogarias, às funerárias, postos de combustíveis, indústrias, restaurantes localizados em rodovias e hotéis.

De acordo com as medidas, fica suspensa a realização de cirurgias eletivas pelos hospitais da rede pública estadual e pela rede contratualizada e as cidades que têm sistema de transporte coletivo podem manter o serviço funcionando em até uma hora após o toque de recolher.

A fiscalização será realizada pelos órgãos do Estado, especialmente pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar Estadual, do Corpo de Bombeiros Militar Estadual e da Polícia Civil, e pela Vigilância Sanitária Estadual, podendo contar com a cooperação das Guardas Municipais e das Vigilâncias Sanitárias Municipais. 

As atividades não essenciais estão com o funcionamento suspenso no estado desde o dia 26 de março, quando começou a vigorar o decreto que vence neste domingo (4).

PROSSEGUIR 

Conforme boletim do Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir) divulgado nesta quarta-feira, apenas Sidrolândia se encontra no grau extremo no Estado.

De acordo com o secretário de Governo e Relações Institucionais, Sério Murilo, as medidas serão decretadas levando em consideração a classificação de cada município.

"Essas bandeiras, a gente vai a partir do dia 5, balizar a flexibilização do período que o município ficará inativo, sem funcionar algumas atividades", explicou.

Conforme o mapa situacional do Prosseguir, além de Sidrolândia, que está no grau extremo, Mato Grosso do Sul tem 51 municípios no grau alto (bandeira vermelha), 21 em grau médio (laranja) e dois em grau em tolerável (amarela).

Nenhuma cidade se encontra no grau baixo, classificado como bandeira verde.

 

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