Pantanal: Governo de MS decreta estado de emergência ambiental por causa de condições climáticas desfavoráveis

A medida emergencial seguirá por seis meses e amplia os poderes das forças de segurança, a fim de agirem na prevenção, combate e salvamento de vítimas de incêndios florestais, como os que afetaram o bioma em 2020.

Por José Câmara, G1 MS 04/05/2021 - 06:52 hs

Pantanal: Governo de MS decreta estado de emergência ambiental por causa de condições climáticas desfavoráveis
Foto: GOVMS/Reprodução

O governo de Mato Grosso do Sul decretou estado de emergência ambiental em todo o estado, em razão de condições climáticas desfavoráveis para o restante de 2021. As medidas, publicadas nesta segunda-feira (3), em Diário Oficial, foram impostas com a finalidade de prevenir incêndios florestais, como os que afetaram o Pantanal, em 2020.

A decisão seguirá por seis meses e tem a capacidade de ampliar os poderes das forças de segurança, para que possam agir na prevenção, combate e salvamento de vítimas de incêndios florestais. O decreto ainda permite que o governo estadual contrate ou adquira bens ou serviços em caráter emergencial.

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, comenta que o Mato Grosso do Sul já vinha se preparava para fazer o enfrentamento da situação, "visto o baixo volume de chuvas do verão passado, o que torna propício para a ocorrência de incêndios florestais no inverno", pontuou.

No decreto, o Governo sul-mato-grossense destaca que a medida foi tomada levando em consideração "o início do período crítico para incêndios florestais, com graves riscos ambientais referentes à perda de controle do fogo, em decorrência das condições climáticas extremas derivadas da combinação de fatores indicativos", detalharam.

Diante das informações explicitadas pela decreto, o fator climático foi crucial para a tomada de decisão. O governo apresentou que as temperaturas estão cada vez mais altas, os ventos superiores a 30 km/h, umidade relativa do ar baixa e previsão de anomalias que possam prejudicar o período de chuva na região do bioma.

Condições climáticas desfavoráveis

Com estiagem, nível do rio Paraguai, no Pantanal caiu e vários bancos de areia apareceram no leito — Foto: Reprodução/TV Morena

A seca histórica que o rio Paraguai, no Pantanal, enfrentou em 2020, deve ser semelhante em 2021. Os dados divulgados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) mostram que o rio registrou a cota de 1,79m em Ladário e na cidade vizinha, Corumbá, onde normalmente, nesta época do ano, atinge 3,42 metros. Isso em época de cheia, o que faz os pesquisadores preverem que a grave situação vista no ano passado não será muito diferente neste ano.

Segundo o pesquisador Marcus Suassuna, o recuo do nível do rio observado quando a expectativa era de subida é resultado da intensidade da última estação seca e de uma estação chuvosa com precipitações abaixo do normal em 2021. Ele ressalta ainda que, com o fim da estação chuvosa, é pouco provável a subida do nível dos rios no Pantanal.

“Os municípios de Cáceres (MT) e Cuiabá (MT) apresentaram recordes mínimos de precipitação em praticamente todos os dias do ano até agora, o que pode ser a origem da escassez hídrica que se apresenta. No limite sul da bacia, os níveis dos rios estão numa faixa de normalidade para baixo. As maiores anomalias negativas de chuva e de vazão estão no limite norte”, informa Suassuna.

De acordo com o SGB-CPRM, é provável que o nível do rio em Ladário aproxime-se do zero da régua de Ladário, como ocorreu no ano passado. Outro problema é que é provável de que o nível continue por meses abaixo de 1,50 metro, a partir da qual a Marinha do Brasil passa a adotar restrições à navegação, de acordo com o Comando do 6º Distrito Naval da Marinha do Brasil.

Na medida publicada nesta segunda (3), o Governo de Mato Grosso do Sul apresenta indicativos que determina a baixa no nível do Rio Paraguai resultando, que pode resultar no secamento de grandes extensões de áreas que, "historicamente, deveriam permanecer permanentemente alagadas, fator que favorece a queima de turfa durante a propagação de incêndios florestais dificultando, sobremaneira, a ação humana no combate às chamas, inclusive por dificuldade de acesso à água utilizada no combate, resultando em processos de reignição e formação de novos focos de calor", disseram.

Medidas práticas

O treinamento de bombeiros para o combate dos incêndios florestais tem sido medida evidenciada em Mato Grosso do Sul — Foto: GOVMS/Reprodução

Com o decreto emergencial, casa venha existir o risco eminente, poderão "penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano", é dito na decisão.

Ainda em abril deste ano, o Governo de Mato Grosso do Sul implantou o plano de manejo integrado de fogo, que se apresenta como uma ferramenta no combate aos incêndios florestais. Verruck destaca que os serviços de patrulhamento estão sendo feitos de forma integrada entre as formas de segurança.

“Estamos avaliando quais são as áreas mais críticas, conversando com os produtores, trabalhando com brigadas privadas, coordenadas pelo Corpo de Bombeiros, e com isso vamos ter algumas bases avançadas permanentes durante todo esse período para que a gente consiga fazer o combate", reforçou o secretário.

No caso de incêndios, o secretário conta que foi criado um grupo técnico de resgate de animais. A medida além de agir de forma preventiva, atua com as possibilidades de salvamento dos animais, em um possível incêndio, como o dia 2020, que devastou o Pantanal.

"Criamos para conseguir coordenar o trabalho de uma série de instituições que já participam, entre ONGs, universidades, e principalmente o nosso Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), para que tenhamos uma ação mais coordenada nesse ano em relação a resgate, também salvamento e soltura desses animais. Foi mais uma medida importante que demonstra a preocupação do governo com a biodiversidade e a recuperação desses animais", explicou.

 

https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2021/05/03/pantanal-governo-de-ms-decreta-estado-de-emergencia-ambiental-por-causa-de-condicoes-climaticas-desfavoraveis.ghtml