Prefeito Akira esclarece sobre TAC com remanejamento de recursos que serão destinados à construção de casas populares

Por Cidade na Web 10/05/2021 - 06:43 hs

Prefeito Akira esclarece sobre TAC com remanejamento de recursos que serão destinados à construção de casas populares
Foto: Arquivo/Sergio Melucci

O vereador Cleyton (PODEMOS) durante a sessão da Câmara da última segunda-feira (03), afirmou ter “descoberto” que o executivo municipal estaria suprimindo verbas destinadas à construção de uma área de lazer na Nova Porto XV.

Procurado pela reportagem do portal Cidades na Web, o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo, esclareceu que a verba em questão consta no TAC 09.20218.0003214-0 firmado com a 2º Promotoria da Comarca de Bataguassu no ano de 2018 pelo prefeito da época, e trata dos recursos de compensação advindos da CESP.

Akira esclarece ainda que os recursos foram disponibilizados para obras de melhoria no município, os quais o ex-prefeito na ocasião destinou para a construção de uma área de lazer na Nova Porto XV, duas praças, sendo uma na Nova Porto XV e outra na Reta-A1, bem como para a iluminação da BR 267 no trecho que atravessa o distrito, além da adequação do prédio da Policia Militar. Tais recursos podem ser remanejados para outras necessidades desde que seja comprovada a necessidade do município.

O prefeito prossegue explicando que ouviu o clamor da população nas ruas que pede por moradia própria, fato confirmado por estudos que demonstram que o déficit habitacional em nosso município é bastante alto.

“Procurei a Promotoria da Comarca e expus as necessidades imediatas do município, que necessita de habitação para suprir a demanda pela casa própria. Desta forma, foi autorizado pelo Ministério Público a realocação das verbas para a construção de casas populares e necessidades prioritárias de Bataguassu como a aquisição de mobiliário para a creche do Jardim Santa Luzia e novo paço municipal, além da conclusão da escola técnica municipal”. Declarou o prefeito Akira Otsubo.

O prefeito Akira reconhece que o projeto da construção do centro de lazer na Nova Porto XV é uma demanda importante, mas que, neste momento, é necessário priorizar algumas outras necessidades.

“Sem dúvida nenhuma, é importante a construção de praças e do centro de lazer, mas fico me perguntado: Será mais importante construir uma praça ou priorizarmos a habitação popular e educação para as famílias terem uma melhor condição de vida?” Questionou o prefeito.

Akira informou ainda que, conforme seu plano de governo, a meta de habitação em Bataguassu é a construção de 1000 casas populares, inclusive na Nova Porto XV.

“Sabemos que na administração anterior, muitas famílias da Nova Porto XV cadastradas para serem beneficiadas com uma casa própria tiveram o seu cadastro rejeitado sem qualquer razão e que precisam, com urgência, de uma moradia própria. Fui eleito para trabalhar por este povo e esta sempre será nossa prioridade!”

O prefeito finalizou a entrevista salientando que todo processo de remanejamento foi realizado com a devida anuência do Ministério Público, dentro da legalidade, e que, este tipo de demanda, é exclusiva do poder executivo e não passa por apreciação da Câmara Municipal.

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