Bolsonaro: Cocozinho petrificado de índio barra licenciamento de obras

Cocozinho petrificado de índio barra licenciamento de obras, diz Bolsonaro

Por Notícias ao Minuto 13/08/2019 - 08:28 hs
Foto: Reuters

PELOTAS, RS (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a falar em cocô nesta segunda-feira (12), em Pelotas, no Rio Grande do Sul, durante cerimônia para inaugurar duplicação de 47 km, de um total de 211 km, da BR-116 que liga Porto Alegre ao Porto de Rio Grande.

Diferentemente da vez anterior, quando Bolsonaro sugeriu fazer cocô em dias alternados para preservar o ambiente, o presidente afirmou agora que fezes de indígenas podem atrapalhar licenciamentos de obras importantes.

"Quando falam em terminal de contêiner, vale a pena. Há anos um terminal de contêiner no Paraná, se não me engano, não sai do papel porque precisa agora também de um laudo ambiental da Funai. O cara vai lá, se encontrar -já que está na moda- um cocozinho petrificado de um índio, já era. Não pode fazer mais nada ali. Tem que acabar com isso no Brasil. Tem que integrar o índio na sociedade e buscar projeto para nosso país", disse o presidente.

Bolsonaro não especificou qual obra estaria sendo prejudicada por "cocozinho petrificado" de indígenas. No Paraná, porém, diferentes comunidades indígenas guaranis vivem próximas ao Terminal de Contêineres de Paranaguá. A empresa recebe apoio técnico da Funai (Fundação Nacional do Índio) em projetos para a população indígena do local.

A participação da Funai nos licenciamentos ambientais de obras que afetam áreas indígenas está prevista na Constituição. A Funai pode se manifestar em todas etapas, da licença prévia à operação.

"A Constituição Federal brasileira de 1988 prevê a garantia dos direitos indígenas. No § 3º do art. 231, ela estabelece que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas", informa o órgão.

POR FOLHAPRESS

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